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Curso
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Legislação Segurança e Saúde no Trabalho (v1 2020)
Forma de organização predominante
Resumo do Conteúdo Programático
- Quadro legal em SST.
- Legislação geral de SST.
- Legislação de caráter específico e sectorial.
- Legislação HST.
- • Acidentes de trabalho e doenças profissionais.
- • Sinalização de segurança.
- • Agentes químicos.
- • Agentes biológicos.
- • Agentes físicos.
- - Iluminância.
- - Ambiente térmico.
- - Vibrações.
- - Ruído.
- - Radiações.
- • Segurança contra incêndios em edifícios.
- • Segurança de Máquinas.
- • Movimentação manual de cargas.
- • Equipamentos de proteção individual.
- • Atmosferas potencialmente explosivas (ATEX).
- • Prevenção de Acidentes Graves (Diretiva SEVESO III).
- Programas em SST.
- • Programa de medição e monitorização.
- • Programa de comunicações externas obrigatórias.
- Normalização em SST.
- A NP 4397/2008 – Norma Portuguesa de Gestão de Sistemas da SST A ISO 45001:2018.
- Estruturas da SST nas empresas.
- Os Representantes dos Trabalhadores para a SST na empresa (RT’s).
- As Comissões de SST.
- Os serviços de SST das empresas (externos e internos, comuns ou partilhados).
- Entidades oficiais ligadas à SST Casos práticos.
- - Avaliação da conformidade legal na empresa.
Condições de acesso / Público-Alvo
Habilitações específicas
- Quadros médios e superiores das empresas
Objectivos Gerais:- No final da ação os formandos deverão ser capazes de:
- - 1. Conhecer o enquadramento legal (nacional e comunitário) no âmbito âmbito da Segurança e Saúde do
- Trabalho (SST)
- - 2. Aplicar os diplomas legais à atividade da própria organização.
Objectivos Específicos:- No final da ação os formandos deverão ser capazes de:
- Conhecer o enquadramento legal (nacional e comunitário) no âmbito da Segurança e Saúde do Trabalho (SST);
- Aplicar os diplomas legais à atividade da própria organização.
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