Curso
  • 1 - Lisboa - Produtos Químicos: Regulamento REACH (v1 2017)
Preço Sócios Colectivos
  • 104 EUR
Preço Sócios Individuais
  • 128 EUR
Preço Não Sócios
  • 160 EUR
Duração
  • 8 horas
Horário
Laboral
Forma de organização predominante
  • Formação presencial/em sala (turma)
Resumo do Conteúdo Programático
  • 1. Compreender o Regulamento REACH.
  • • Como funciona o Regulamento REACH?
  • • Efeitos do Regulamento REACH para as empresas.
  • 2. Identificação da substância.
  • 3. Obrigações decorrentes do REACH.
  • • Registo:
  • o Substâncias que devem ser registadas.
  • o Quem deve proceder ao registo?
  • o Onde estamos?
  • o Dossiê de registo.
  • o Isenção PPORD.
  • o Partilha de dados (Pré-registo; Joint submission).
  • o Fóruns de intercâmbio de informações sobre uma substância (FIIS).
  • o Registantes principais e registantes membros.
  • o Requisitos de informação.
  • o Relatório de Segurança Química.
  • • Avaliação:
  • o Processo de avaliação.
  • o Intervenientes.
  • o Etapas.
  • o Análise das propostas de ensaios.
  • o Verificações da conformidade.
  • o Avaliação de substâncias.
  • o Pedidos de dados complementares.
  • • Autorização:
  • o Substância que suscita elevada preocupação (SVHC).
  • o Lista de Substâncias Candidatas a Autorização.
  • o Lista de Substâncias Sujeitas a Autorização (anexo XIV do Regulamento REACH).
  • o Recomendação para inclusão na Lista de Substâncias Sujeitas a Autorização.
  • o Pedidos de autorização.
  • • Restrição:
  • o Lista de restrições.
  • 4. Utilizadores a jusante.
  • 5. Comunicação na cadeia de abastecimento.
  • 6. Substâncias da lista de substâncias candidatas contidas em artigos.
  • 7. Gestão dos riscos no âmbito do REACH.
  • 8. eFDS.
  • 9. Sistematização e Conclusões.

Condições de acesso
Habilitações específicas
  • Quadros médios e superiores de empresas que fabricam, importam, comercializam, transportam, armazenam ou utilizam substâncias e misturas;
  • Quadros técnicos superiores de entidades reguladoras, licenciadoras e fiscalizadoras das áreas do Ambiente, Atividades Económicas e atividades de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho (organismos centrais e locais);
  • Quadros de empresas comunitárias que importam produtos químicos ou artigos de fora da união europeia;
  • Outros profissionais que pretendam enriquecer as suas competências técnicas em matéria de gestão de produtos químicos como Consultores e Auditores.

Objectivos Específicos:
  • Consciencializar e sensibilizar os líderes para o impacto do Regulamento REACh (Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals), nas suas organizações.

Metodologia formativa
  • Exposição oral.
  • Debate ativo.
  • Estudo de casos práticos.

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